Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido do Isenção por Imposto Acerca a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Médico Pericial, qual a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido do inclusão na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
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Faleceu, aos 78 anos, Lé especialmentelio Rocha. O velório está sendo realizado no Velório Municipal do Sãeste Roque e este sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 de novembro, em Vargem Bastante Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido de Isençãeste de Imposto sobre a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio do Laudo Médico Pericial, qual a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Este tratado foi resultado por mediaçãeste conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio não embolsará adicional a professora p ...
Pelo ranking nacional do desempenho, ESTES destaques da 15ª Região sãeste as Varas do Trabalho por Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª por Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliação do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de forma regular e rigorosa em relação ao controle de prazos". Este ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, tais como ESTES Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e o projeto Aprendiz do Justiça por Ribeirão Preto, fundado na Lei por Aprendizagem". Desafios Entre os desafios postos de modo a o Tribunal, este ministro elencou ter que reduçãeste do prazo entre este ajuizamento da ação e a realizaçãeste da primeira audiência e do diminuiçãeste do estoque de processos em fase por execuçãeste e pendentes do juÃzo por admissibilidade de recurso por revista. Ressaltou ainda a importância de agilizar ESTES incidentes por uniformizaçãeste do jurisprudência, de providenciar o cadastramento por peritos e por aperfeiçoar a gestão do metas e este lançamento do dados no e-Gestão. Compromisso Antes da leitura da ata da correição, este ministro Lelio Bentes ressaltou o entusiasmo e este compromisso de magistrados e servidores da 15ª Regiãeste usando a prestaçãeste jurisdicional de qualidade. "A despeito do dé especialmenteficit por 43% no quadro de servidores do Tribunal Regional, este elevado da Justiça do Manejorefregatráfego brasileira, é notável o esforço da 15ª Região para superar tal deficiência de maneira criativa, em de que se destacam ESTES investimentos em novas tecnologias, pelo treinamento e na qualificaçãeste dos servidores, em unidades voltadas à solução conciliada dos conflitos e na criação por núcleos dedicados à pesquisa patrimonial Destes devedores trabalhistas, visando lançar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Utilizando informações e foto do TRT da 15ª Regiãeste) Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
(*) Reações por policiais militares utilizando provável excludente de ilicitude (reações a roubo e tentativa por roubo). Policiais Militares vÃtimas Casos
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido de inclusão na base de contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local do ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas Acerca este tema. Este alcoolismo é um problema socia ... Gerente global comete assé especialmentedio moral ao dizer q ...
Este corregedor-geral da Justiça do Trabalho realizou correição ordinária na somana passada. O correged ... DECISÃEste: Crime do contrabando nãeste necessita d ...
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Este processo foi redistribuÃdo a turma persa da que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programação da Rádio Justiça de modo a nosso site e ...
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